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Lula diz que negociações com Trump resultaram na retirada de Alexandre de Moraes da lista Magnitsky
Negociações com os Estados Unidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (16), durante a 10ª Reunião do Conselho de Participação Social no Palácio do Planalto, em Brasília, que conversas com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levaram à exclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes da lista de sanções da chamada Lei Magnitsky. Lula também atribuiu às tratativas com o líder americano a redução de sobretaxas sobre produtos brasileiros, considerando a retirada do nome de Moraes o principal avanço obtido.
Sanções sobre o ministro, a esposa e empresa
As sanções dos EUA atingiram inicialmente Alexandre de Moraes em julho. Posteriormente, a esposa dele, Viviane Barci de Moraes, e uma empresa ligada ao casal foram alvo de medidas, com sanção confirmada para Viviane em 22 de setembro. As penalidades previstas pela lista Magnitsky incluem bloqueio de bens e contas em solo norte-americano e proibição de entrada no país.
Críticas dos EUA e justificativas
O governo Trump havia acusado Moraes de autorizar prisões preventivas arbitrárias e de restringir a liberdade de expressão no Brasil. Autoridades americanas vincularam parte da motivação das medidas à atuação do ministro em casos relacionados à crise política pós-eleições de 2022, incluindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação em tentativa de golpe. Na ocasião, o secretário do Tesouro dos EUA afirmou que a conduta de Moraes estava sendo tratada como uma atuação jurídica indevida contra cidadãos e empresas.
