Um relatório divulgado recentemente aponta que a medida popularmente conhecida como “taxa das blusinhas” — alíquota de 20% sobre importações de até US$ 50 via e-commerce — não alcançou os objetivos prometidos e acabou penalizando justamente os consumidores de menor renda.
Conforme o levantamento, a tributação não impulsionou a geração de empregos nos setores que alegadamente deveriam ser beneficiados, como varejo e indústria têxtil. O crescimento observado ficou em torno de 0,97% nesses segmentos, muito abaixo da média nacional no período analisado.
Além disso, o estudo mostra que cerca de 70% da arrecadação adicional derivou de famílias das classes C, D e E — o que configura uma carga tributária regressiva, já que pesa mais sobre quem têm menos poder aquisitivo.
Outro efeito identificado foi a queda expressiva nas importações via modalidade “Remessa Conforme”, indicando redução nas compras de bens de consumo no mercado internacional e um encolhimento na oferta de variedade para o consumidor.
Para especialistas ouvidos no estudo, o modelo ideal seria o adotado por diversos países: isenção de imposto de importação para pequenas remessas e tributação igualitária sobre o consumo, de forma a preservar o poder de compra da população e ainda proteger a produção nacional.
Diante dos resultados, analistas defendem que a política seja revista — para garantir que medidas tributárias cumpram, de fato, seu papel de fomentar emprego, não sobrecarregar o cidadão comum e alinhar-se às práticas internacionais de comércio digital.
