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Analista diz que democracia e direitos humanos devem ser prioridade no Mercosul

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Mercosul divide-se sobre democracia e acordo comercial com a União Europeia

A cúpula de líderes do Mercosul terminou com uma declaração que manifestou desapontamento pela não assinatura do acordo de livre comércio com a União Europeia. O texto incluiu referências à situação da Venezuela, mas parte do documento não foi subscrita por Brasil, Uruguai, Chile e Colômbia. O analista Lourival Sant’Anna afirmou que a postura dos governos levanta dúvidas sobre a prioridade dada a valores democráticos frente a alinhamentos ideológicos.

Trecho sobre Venezuela e ausência de consenso

A declaração final fez referência à falta de democracia e ao desrespeito a direitos humanos na Venezuela, pedindo o retorno desses valores ao país. Quatro membros do bloco optaram por não assinar essa parte do texto, revelando rachas internos e questionando a aplicação uniforme das regras do Mercosul.

Avaliação de especialistas sobre prioridades do bloco

O analista Lourival Sant’Anna afirmou que democracia e direitos humanos são princípios centrais do Mercosul e que os membros deveriam agir conforme essas bases, não por conveniências ideológicas. Ele criticou pedidos de intervenção externa feitos por autoridades estrangeiras, dizendo que tais reivindicações não se enquadram na legalidade internacional, e destacou que o presidente brasileiro usou linguagem mais cautelosa, condenando intervenções militares sem confrontar diretamente os Estados Unidos.

Negociações com a União Europeia e papel da Itália

Líderes do Mercosul adiaram parte da agenda para tentar avançar nas negociações com a União Europeia. A comissária europeia esperada não compareceu. A Itália mantém papel decisivo na ratificação do acordo e, segundo relatos, a primeira‑ministra italiana comprometeu‑se a tratar do tema com o presidente brasileiro em prazo curto.

Marco legal e histórico de suspensões

O Mercosul prevê uma cláusula democrática no Protocolo de Ushuaia, que permite suspender um membro em caso de ruptura da ordem democrática. O mecanismo foi acionado em 2012 com a suspensão do Paraguai e em 2016 no caso da Venezuela, por preocupações relacionadas a práticas antidemocráticas e violações de direitos humanos. Especialistas dizem que a falta de menção clara e consensual à Venezuela na cúpula atual aponta para fragilidade na aplicação uniforme desses mecanismos.

Retrocesso em participação da sociedade civil

Em maio de 2025, autoridades argentinas impediram a participação de representantes da sociedade civil no encontro do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul — a primeira vez em duas décadas que isso ocorreu. Observadores consideraram a medida um retrocesso nas práticas de promoção e monitoramento de direitos humanos no âmbito do bloco.

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